Você sabe quais as principais obrigações de um condomínio?
Existem algumas obrigações que a vida em condomínio impõe aos seus gestores.
Algumas delas apresentam uma periodicidade própria. Assim, é fundamental que o síndico se organize para que esses compromissos estejam sempre em dia.
A Lightman com sua experiência de mais de uma década possui conhecimento amplo e sempre atualizado dessas obrigações.
E visando auxiliar síndicos menos experientes apresentamos abaixo uma lista com algumas dessas obrigações:
· Contra Incêndios
o AVCB: 3 em 3 anos
o Brigada de Incêndio: treinamento anual
o Extintores: recarga anual
· Funcionários
Todas as obrigações trabalhistas se aplicam a funcionários do condomínio: CIPA; RAIS, Encargos Trabalhistas etc.
o PPRA/PCMSO: anual
· Contratação de Serviços
Todos os condomínios obedecem às regras para recolhimento de tributos e recolhimento de contribuições ao contratar serviços, tanto de empresas quanto de autônomos. Ou seja, aquisição de materiais e/ou prestação de serviços sem o devido documento fiscal é classificado como sonegação fiscal.
· INSS do Síndico
O síndico, sendo remunerado ou isento da taxa condominial, deve contribuir para o INSS como contribuinte individual. O condomínio deve recolher 20% sobre o valor da remuneração ou taxa de que o síndico é isento; deve-se também reter 11% do recebido pelo síndico, ainda que em forma de isenção da taxa condominial.
· Infraestrutura
o Seguro Predial: anual
o Repintura da Fachada: a cada 5 anos
o Para-raios (teste ôhmico): anual
o Elevadores: anual
o Caixas D’água: semestral
o Dedetização: no mínimo trimestral (aconselhável mensal).
Se o seu condomínio precisa de ajuda, ou se você como síndico, conselheiro precisa de suporte, entre em contato conosco @lightman_assessores
